O caso tramita no TCU há cerca de um ano e meio
O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo (PMDB), afirmou na quinta-feira (30) que o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, para a próxima quarta-feira(6), a decisão sobre a modelagem do processo de arrendamento de áreas nos portos de Santos (SP) e do Pará, previsto para esta semana.
O caso tramita no TCU há cerca de um ano e meio. E o Governo espera ter a aprovação do órgão agora, de modo que os 29 pedidos de arrendamento de áreas públicas nos dois portos entrem no pacote de “novas” concessões a ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) neste mês.
“Esperávamos uma decisão do TCU para ontem (quarta-feira), mas ficou adiada para a próxima quarta-feira. Vamos aguardar para poder licitar os arrendamentos”, disse o ministro na manhã de ontem, durante visita à feira Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).
O Governo estima investimentos de R$ 4,7 bilhões com os arrendamentos em Santos e no Pará. Os novos terminais, que formam o chamado bloco 1 das concessões portuárias, poderão escoar mais 47 milhões de toneladas de cargas por ano.
Além de comentar o processo dos arrendamentos, o ministro reafirmou que uma nova modelagem para a dragagem dos portos, principalmente o de Santos, será a prioridade da sua área no pacote de concessões. “A dragagem dos canais é uma questão recorrente”, afirmou o ministro.
Edinho evitou comentar se o envolvimento de grandes empreiteiras na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pode afastar investidores nas concessões e disse que as investigações ficam por conta da Justiça. “Temos de punir pessoas e não as empresas”, concluiu.
Movimento
Edinho Araújo disse ainda que o movimento de cargas no Porto de Santos cresceu 13% no mês passado, ante abril do último ano, mesmo com as dificuldades logísticas após o incêndio no terminal de combustíveis da Ultracargo, localizado na retroárea do complexo marítimo. “Mesmo com os oito dias parados por conta do incêndio, houve um movimento 13% superior entre os meses de abril”, afirmou o ministro, sem citar o volume movimentado.
Edinho comemorou ainda a ampliação do modal ferroviário para a chegada de cargas em Santos. “Ao final do primeiro trimestre, tivemos uma inversão e 55% das cargas já foram ferroviárias e 45% rodoviárias, uma mudança extremamente importante”, disse o ministro. (EC)
Fonte: A Tribuna