O Governo Federal pediu apoio à Prefeitura de Santos para garantir a fluidez no trânsito durante o período de escoamento da safra agrícola pelo Porto, a fim de evitar a formação de longas filas e congestionamentos nos acessos ao cais santista. A fiscalização de veículos nas vias municipais que dão acesso às instalações portuárias e o controle de velocidade, com a instalação de um radar, na Avenida Perimetral da Margem Direita estão entre os pleitos encaminhados pela Secretaria de Portos (SEP) à Administração Municipal.
O pedido foi citado pelo próprio ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, durante a reunião que teve nesta quarta-feira com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na sede da Secretaria de Portos (SEP), em Brasília. No encontro, também foram debatidas as obras de acesso à Cidade e a licitação para a implantação de um terminal de grãos nas proximidades do bairro residencial da Ponta da Praia.
As ações requeridas constam de um documento enviado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) à Prefeitura na última terça-feira. O ofício pede que a Cidade atue de forma conjunta na fiscalização dos veículos que trafegam em direção ao Porto de Santos. Exatamente por isso, a estatal solicitou a implantação de radares na Avenida Perimetral.
A Codesp também requer o apoio da Prefeitura na fiscalização do trânsito em pontos de maior movimento de caminhões. A descida do Viaduto da Alemoa, o principal acesso ao cais para os veículos que seguem pela Rodovia Anchieta, é um destes locais. O Distrito Industrial e Portuário da Alemoa, apontado como o causador de um grande congestionamento na semana passada, também é outra área que requer maior atenção.
A Docas ainda pediu que as avenidas Senador Dantas e Mario Covas sejam amplamente fiscalizadas para impedir paralisação de veículos. A ideia é evitar interrupções no tráfego que possam causar lentidão ou até congestionamentos na região portuária.
Até ontem, o prefeito Paulo Alexandre não tinha recebido o ofício da Codesp, mas garantiu que “todos os pedidos encaminhados à Prefeitura serão integralmente atendidos”.
No encontro, o chefe do Executivo municipal pediu ao ministro a intensificação das ações para mitigar os impactos do escoamento da safra na Cidade. E defendeu que o Governo identifique e autue com mais celeridade as instalações que descumprirem as regras de agendamento de caminhões. Nesta quinta-feira, todos os veículos devem chegar a Santos com horário marcado para a descarga nos terminais portuários.
“Também fiz um apelo no sentido de ampliar pessoal e equipe para que as ações sejam mais práticas. A ideia é termos uma maior estrutura para aplicar sanções mais rapidamente e garantir o direito do santista de ir e vir. Ele (o ministro) prometeu avaliar a possibilidade de ampliar as equipes de fiscalização”, destacou o prefeito.
Sobre a ampliação das equipes, Paulo Alexandre sugeriu firmar uma parceria entre a pasta federal e a Cidade, para que a Prefeitura possa ceder funcionários à Codesp.
Segundo a SEP, o foco do Governo no mês passado e neste foi a elaboração das normas para o acesso ao Porto e a conscientização dos envolvidos na atividade portuária sobre esses regramentos. A partir do próximo mês, a ideia é reforçar as fiscalizações.
Grãos
Sobre os planos da SEP para licitar um terminal de grãos na área da Ponta da Praia, Paulo Alexandre reiterou sua posição contrária ao projeto. Mas se colocou à disposição para elaborar alternativas a fim de transferir essas operações para outros locais do complexo santista.
Para Silveira, a retirada desses terminais da região da Ponta da Praia é uma questão a ser tratada a médio ou longo prazos. Através de sua assessoria de imprensa, o ministro informou que o processo de implantação do terminal de grãos está em curso e depende apenas das análises do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o edital seja publicado.
Sobre a poluição causada pela emissão de partículas durante a movimentação dos grãos, o que prejudica a região da Ponta da Praia, o titular da SEP considera que esse problema será amenizado pelas condicionantes impostas às empresas que concorrerão no certame. Ele se refere aos equipamentos de proteção ambiental que serão exigidos e impedem que resíduos das mercadorias embarcadas sejam espalhados pelo bairro.
A questão da operação de grãos nas proximidades da Ponta da Praia e o eventual deslocamento desses terminais para outras áreas do Porto devem ser novamente debatidos entre SEP e Prefeitura em cerca de 30 dias.
Fonte: A Tribuna