Em outubro passado, o artista plástico André Pinheiro participou da Bienal de Florença de Arte Contemporânea, na Itália. Convidado a expor a obra Daeges Ege, uma tela que retrata uma mulher, ele recorreu à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), para obter o documento que autorizou a viagem do quadro ao exterior.
O ATA Carnet é um registro aduaneiro que simplifica a exportação e a importação temporária de produtos, com isenção de impostos pelo período de 12 meses. A emissão do ATA Carnet básico viabiliza viagens a até quatro países em um ano, mas, dentro da validade, é possível solicitar vouchers para mais destinos. O documento permite a entrada e a saída de amostras comerciais, de equipamentos profissionais ou de artigos para apresentação em eventos (feiras, exposições e shows), como é o caso da obra de arte de Pinheiro.
“Soube da necessidade do ATA Carnet quando a organização da bienal me passou a relação de documentos para entrada da obra no país”, conta o artista. “Desde a minha saída, em Brasília, até passar pela alfândega no aeroporto de Florença, vi o quão importante e prático é ter o documento. Se eu não o tivesse, os custos teriam sido exorbitantes.” Ele também passou pela França antes de chegar à Itália.
O ATA Carnet é aceito em 77 países. O custo varia de acordo com o valor e a quantidade de itens, além do número de países que serão visitados. No Brasil, a Receita Federal é o órgão responsável por validar esse registro, aceito no país desde 2016.
Passo a passo
O primeiro passo para emitir o documento é preencher o formulário do ATA Carnet, disponível pela internet, com as informações do que será enviado e os países que serão visitados. Como o artista estava em Brasília, ele procurou a Fibra, entidade habilitada a emitir o documento no Distrito Federal. A instituição verifica os dados e, se estiver tudo certo, faz a aprovação na plataforma online. Se a Federação das indústrias do seu estado ainda não emite o documento, você pode fazer o pedido à Federação das Indústrias mais próxima.
A etapa seguinte é a contratação de um seguro-garantia. Feito isso, o interessado tem de informar pelo site o número de apólice do seguro. A Federação, então, envia por e-mail o boleto referente à emissão do documento e, após o pagamento, é necessário retirar o ATA Carnet na Federação. A entrega geralmente é feita em 48 horas úteis, mas é possível a emissão no mesmo dia, mediante uma taxa de urgência.
Vantagens
É possível fazer a exportação temporária sem o documento, mas a falta dele torna a taxação mais cara e o processo alfandegário mais moroso. O ATA Carnet possibilita realizar viagens para destinos diferentes durante o ano de vigência do documento sem a necessidade de retornar ao país de origem para transportar o bem registrado.
É possível autorizar até três pessoas, físicas ou jurídicas, para utilizar o mesmo ATA Carnet. Não é necessária a existência da figura do exportador e do importador, uma vez que não há transação comercial.
“Depois que eu expus meu quadro em uma bienal fora do País, ele ficou mais valorizado e desejado, além disso pude ser reconhecido internacionalmente. É um exemplo simples, mas o ATA Carnet deu à minha obra pedigree. No mundo da arte, abriu portas para que outros quadros fossem vistos”, afirma André Pinheiro, que já tem outros convites para expor fora do Brasil.
Fonte: Comex do Brasil com informações da Federação das Indústrias de Brasilia/Fibra
Acordo entre BNDES e agência de exportação da Dinamarca abre espaços para comércio e investimentos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência de Crédito à Exportação da Dinamarca (EKF) firmaram nesta quarta-feira (15), memorando de entendimento para promover a cooperação entre as duas partes. Com vigência de dois anos, o termo poderá ser renovado por igual período. Participaram da cerimônia de assinatura do acordo, realizada na sede do Banco, no Rio, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e o vice-presidente do EKF, Jan Vassard.
Pelo memorando, BNDES e EKF se comprometem a cooperar com o desenvolvimento das relações econômicas, financeiras, industriais e comerciais entre Brasil e Dinamarca. De acordo com o presidente do Banco, Gustavo Montezano, é crucial para o Brasil, hoje, dispor de diferentes parceiros internacionais. “Colaboração é a palavra-chave”, sintetizou, destacando que o conhecimento acumulado pelo BNDES em 67 anos é um ativo que o banco pretende compartilhar.
O acordo prevê a troca de informações sobre possíveis operações em comum, identificando aspectos que possam ser considerados obstáculos em futuras operações de cofinanciamento ou garantia. O executivo reiterou que o sucesso do BNDES “não será mais medido pelo desembolso, mas pela quantidade de negócios atraídos para o Brasil”.
BNDES e EKF já realizaram operações de cofinanciamento, com destaque para o apoio à Margem Companhia de Mineração. A aproximação firmada nesta quarta representa nova oportunidade de negócios, considerando a inserção, no mercado nacional, de empresas constituídas ou com atuação na Dinamarca, especialmente no setor de energia eólica, tais como Vestas e Siemens Gamesa, ambas inclusive com fábricas de aerogeradores instaladas no Brasil.
Além disso, a cooperação abre também possibilidades de exportação do Brasil para a Dinamarca. A discussão de possibilidade de novas estruturas financeiras que envolvam a parceira de BNDES e EKF poderá viabilizar a realização de operações que promovam investimentos no interesse dos dois países.
O BNDES vislumbra ainda uma oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre novos mecanismos que permitam o apoio às exportações, o que pode ser especialmente útil no momento atual, em que o Banco é chamado a contribuir com a reestruturação do sistema de apoio oficial às exportações no Brasil.
Instituição parceira
A EKF é uma empresa integralmente controlada pelo Estado dinamarquês e apoia as exportações e a internacionalização de empresas dinamarquesas, mediante a concessão de crédito e garantias, de modo a viabilizar a atividade exportadora e cobrir riscos políticos e comerciais.
Em 2018, a EKF ajudou a Dinamarca a gerar mais de US$ 5 bilhões em receita, bem como a criação e manutenção de 14,6 mil empregos. A empresa terminou o ano de 2018 com cerca de US$ 5 bilhões em novas garantias prestadas e aproximadamente US$ 13 bilhões em compromissos assumidos. A receita líquida foi de cerca de US$ 92 milhões.
Embora os principais clientes da EKF sejam pequenas e médias empresas, a instituição tem aumentado sua participação em projetos de infraestrutura em outros países, sobretudo no segmento de energia eólica. Sobretudo por esse aspecto — no qual o BNDES também tem atuação relevante —, o vice-presidente do EKF, Jan Vassard, considerou que o acordo firmado hoje é uma expansão natural na cooperação entre as duas instituições, e que “será benéfica para ambos os países”.
Fonte: Comex do Brasil com informações do BNDES
Bolsonaro comemora apoio dos EUA e diz que Brasil trabalha para cumprir requisitos de entrada na OCDE
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que o Brasil está bastante adiantado para cumprir os requisitos de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O governo dos Estados Unidos (EUA) informou ontem (14) que pretende indicar o Brasil como o próximo país a ingressar como membro pleno da OCDE, grupo que reúne 36 países, a maioria da Europa e América do Norte.
“A notícia foi muito bem-vinda. Vinha trabalhando há meses em cima disso, de forma reservada obviamente. Houve o anúncio [dos EUA], são mais de 100 requisitos para ser aceito, estamos bastante adiantados, inclusive na frente da Argentina. E as vantagens do Brasil são muitas, equivalem ao nosso país entrar na primeira divisão”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira.
Para o presidente brasileiro, além de contar com o apoio dos Estados Unidos, o Brasil também vem vencendo as resistências de outros países e mostrando que é um país viável.
Em nota, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirma que a decisão de priorizar a candidatura do Brasil agora, como próximo país a iniciar o processo, é uma evolução natural do compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e pelo presidente Donald Trump, em outubro de 2019. Naquela ocasião, entretanto, o secretário de Estado enviou um documento ao secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, manifestando apoio à entrada da Argentina e da Romênia na organização.
“O governo brasileiro está trabalhando para alinhar suas políticas econômicas com as normas da OCDE, priorizando a adesão à organização para reforçar as reformas econômicas”, diz a nota. “A OCDE é uma organização baseada em consenso, e qualquer decisão de convidar países para iniciar o processo de adesão precisará ser tomada por todos os 36 países-membros”, acrescenta.
A embaixada americana destaca ainda que a declaração conjunta de março de 2019, do presidente Trump e do presidente Bolsonaro deixou claro o apoio dos EUA ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da entidade.
A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros.
Fonte: Comex do Brasil com informações da Agência Brasil