A luta dos trabalhadores avulsos para serem escalados pelo novo terminal Embraport continua nesta semana. A empresa privada já deixou claro que faz questão de contratá-los, mas não quer vínculos com o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) – como assegurada a nova Lei dos Portos (12.815/2013). Enquanto isso, estivadores aprovam proposta de acordo coletivo com o Brasil Terminal Portuário (BTP), que iniciará atividades nas próximas semanas.
Uma reunião na tarde desta segunda-feira poderá definir o destino desses portuários. “A empresa está irredutível. Queremos trabalhar e deixamos claro que podemos fazer um acordo com o Sindicato e não com o Ogmo”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva. O encontro será realizado nas dependências da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que deverá intermediar a negociação.
A empresa, por sua vez, por diversas vezes já deixou claro que não existe nenhum impedimento na contratação desses trabalhadores, apenas condicionais. A nova Lei dos Portos, regulamentada pelo Governo Federal no último mês, garante ao terminal a não obrigatoriedade de escalação desses avulsos, podendo, portanto, contratar mão de obra especializada de forma independente, com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
A Embraport, que está em operação desde quarta-feira passada, quando recebeu o primeiro navio para movimentação de contêineres, por meio de nota, diz que já contratou 538 trabalhadores, e vem anunciando, por meio de editais, as vagas disponíveis para trabalhadores portuários. Até o momento, 16 pessoas do OGMO foram contratadas nessas condições, e outras 20 estão em processo seletivo. A preferência é para aqueles registrados no órgão.
Brasil Terminal Portuário
Em assembleia ocorrida na manhã de sábado, os avulsos vinculados ao Sindicado dos Estivadores aprovaram o acordo coletivo de trabalho apresentado pelo novo terminal BTP, localizado na Margem Direita do Porto de Santos. As condicionantes garantiram aos portuários a mesma remuneração e terá validade até 28 de fevereiro de 2014, quando deverá passar por uma nova análise.
“Queremos acordar da mesma forma com a Embraport”, alerta o presidente do sindicato. A proposta da Brasil Terminais também foi aceita pois estabelece a utilização dos estivadores nas operações portuárias do novo terminal multiuso (utilizado pela maioria das empresas) pelo tradicional método avulso, por meio de escalação rodiziária administrada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
Protestos e mobilização
Na última semana, estivadores, apoiados pelos operários portuários, realizam passeatas pelas ruas de Santos e pela área portuária da cidade. Por meio da mobilização popular, eles querem garantias nas negociações com a Embraport. Rodnei da Silva acusa a empresa de estar descumprindo um compromissos firmado com a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). “Assinaram e não cumpriram”. A empresa nega.
O sindicalista condena as acusações de radicalismo e afirma não ser contra a vinculação, desde que seja feita com responsabilidade. “Assinar a carteira de trabalho de somente 100 estivadores será o mesmo que rasgar a CIP (Carteira de Identificação Portuária) do Ogmo dos outros 4.900 e transferir o rodízio dos desempregados dos postos de escala para os semáforos da cidade”.
Fonte: A Tribuna