O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (13/10) que o governo deverá fazer ainda este ano a reforma do PIS/COFINS e do ICMS. “Isso será feito na hora em que estiver pronto. Existe a possibilidade, durante este ano, de nós conseguirmos fazer as duas coisas”, disse o ministro ao chegar no prédio do Ministério da Fazenda.
Mantega descartou o anúncio de novas medidas nas próximas duas semanas. “Nós estamos trabalhando no PIS/COFINS. Vai vir reformado, porém não tem prazo para ficar pronto”, reforçou, acrescentando que o governo tem feito medidas microeconômicas e macroeconômicas no sentido de dar mais competitividade à economia.
A reforma do PIS/COFINS deve custar cerca de R$ 15 bilhões ao erário, conforme o ministro. A reforma consiste em autorizar que as alíquotas destes impostos sejam deduzidas, principalmente, de despesas e serviços que atualmente não são permitidos e eletricidade.
Devido ao impacto nos cofres públicos, Mantega adiantou que o ressarcimento de créditos do PIS/COFINS será feito de forma escalonada. “O espaçamento é não fazê-lo de imediato, mas fazê-lo em dois anos, por exemplo”. O ministro esclareceu que detalhes técnicos ainda serão discutidos com os segmentos envolvidos. Ele reafirmou que medidas econômicas de curto prazo são necessárias para o funcionamento da economia.
Fonte: Ministério da Fazenda