A economia brasileira e, especialmente, o setor portuário não terão um ano fácil em 2015. Mas este será um período estratégico para o segmento. A análise é do recém-empossado presidente do Conselho Administrativo da Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL), o gerente geral da Granel Química, Ary Serpa Júnior. O executivo, que assumiu o cargo máximo na ABTL na última quinta-feira, é entrevistado desta última edição da série 2015 em Análise, publicada por A Tribuna semanalmente desde o mês de novembro. Para Serpa Júnior, a economia brasileira ainda não irá se recuperar totalmente neste ano, mas ele será estratégico para a retomada do crescimento até o final da década. Confira a entrevista.
Quais as expectativas para a economia brasileira em 2015?
Eu não vejo uma melhoria grande, pelo menos no segmento de líquidos, em 2015, infelizmente. Acho que esse ano vai ser muito parecido com 2014 em termos de volume de movimentação. Provavelmente vai haver uma maior importação de combustíveis, até pela carência na capacidade brasileira de refino. Isso é uma coisa que já vem ocorrendo nos anos recentes – a importação de combustíveis pela Petrobras. A gente já vê, nesse final de ano, algumas empresas começando a trazer alguns volumes de nafta para refino. Então isso pode ser uma coisa que aumentará o volume em 2015,masnadamuitosignificativo. Não vamos ter uma melhora muito grande no comércio exterior, não antes de 2017.
E sobre a economia brasileira, de uma maneira geral?
Vamos ter um ano muito difícil. Nele, serão necessários vários ajustes. Será um ano bastante complicado em todos os segmentos. E espero que a nossa presidente, em seu novo mandato, consiga resolver essas questões o mais rápido possível, para que a gente possa ter uma retomada do crescimento. Os empresários, de uma maneira geral, se preocupam em investir sem ter claro o que irá ocorrer nos próximos anos. Acho que está todo mundo meio de stand-by, aguardando o que vai acontecer. Não acredito em nada de crescimento significativo nos próximos dois anos.
Quais as ações mais importantes, hoje, para impulsionar a economia brasileira?
Do ponto de vista portuário, acredito que seja resolver o impasse em que a gente vive hoje, no que diz respeito aos novos arrendamentos e aos contratos que estão vencidos. A nova Lei dos Portos foi aprovada em dezembro de 2013, está fazendo um ano agora e nada aconteceu, com exceção de um contrato (de arrendamento de área portuária) que teve sua renovação antecipada. Mas, fora isso, nada aconteceu no setor portuário. A gente vive um momento muito difícil no Brasil, no segmento portuário, principalmente pela dificuldade do Governo em aprovar as licitações, que estão paradas no Tribunal de Contas da União (TCU) há mais de um ano. São as licitações de novas áreas e de terminais com contratos vencidos. E isso tem basicamente paralisado o setor. Esse é o primeiro ponto: resolver esses impasses no TCU, resolver a situação dos contratos vencidos, através de licitações ou de uma renovação por um novo período, como estava previsto na lei anterior, inclusive com parecer do próprio TCU, favorável nesse sentido. Isso daria a famosa segurança jurídica para que os investimentos possam acontecer.
Falta essa segurança jurídica para os investimentos?
No momento em que você tem segurança jurídica, você consegue ter a visão de longo prazo, você consegue com que os empresários se sintam mais a vontade para investir. No meu entendimento, esse é o fator mais importante para que haja uma retomada dos investimentos na área portuária. Há muitas empresas que estão sem fazer nenhum tipo de investimento, aguardando a definição do que vai acontecer com os contratos que estão vencidos e a vencer nos próximos anos. Esse é o maior desafio que a gente tem e que, infelizmente, não depende só da iniciativa privada. Depende muito mais de o Governo conseguir desatar essa situação junto ao Tribunal de Contas da União.
Qual o prejuízo, para o setor portuário, dessa demora de mais de um ano do TCU?
O prejuízo, eu não saberia quantificar. Mas posso dizer que, só em contratos vencidos no segmento de líquidos, que é o que a gente conhece um pouco melhor, temos em torno de R$ 10 bilhões em investimentos que não foram feitos. Isso devido a contratos que estão vencidos ou são anteriores a 1983 (os contratos firmados antes da Lei dos Portos de 1983 e que ainda não foram adaptados à legislação).
Qual sua análise sobre o ano de 2014?
Infelizmente, 2014 foi muito ruim para o nosso setor, principalmente para o Porto de Santos. O mercado não tem sido bom. Nós movimentamos nesse ano, conjuntamente, algo em torno de 5 milhões de toneladas, que é um número inferior ao que o setor movimentava em Santos em 2008. Chegamos a 5,5 milhões de toneladas em 2008. Mas isso é uma questão conjectural de mercado. O Brasil realmente sofreu muito com a crise internacional e algumas indefinições de governo. E isso se alia a essa dificuldade ou impossibilidade de investimento do setor privado, enquanto não for definida a questão portuária.
A melhora do setor portuário depende apenas da liberação dos arrendamentos ou são necessárias outras ações?
A questão licitatória tem dois prontos principais. No momento em que for resolvida, vai viabilizar novos projetos de terminais. Mas investimento em terminal, seja ele qual for, demanda tempo. Ninguém consegue fazer investimento em pouco tempo. Normalmente em terminal de líquido, entre projeto, licenciamento e construção, são dois anos para viabilizar. Então, mesmo que liberassem projetos novos agora, em janeiro, nós não teríamos o reflexo disso em 2015, mas apenas no final de 2016. Já em relação a projetos que já existem e que podem ter expansões, a coisa é mais rápida. Mas, de qualquer maneira, eu não acredito que esses arrendamentos terão impacto em 2015, mesmo que se libere ou se resolva essa questão nos primeiros meses do ano.
Desde a década passada, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Associação Brasileira de Terminais de Líquidos(ABTL) preparam a expansão do píer do Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa, o Tegla, no Porto de Santos. Quando esse projeto sairá do papel?
Do ponto de vista de projeto, ele foi todo preparado pela ABTL, o que era o nosso compromisso com a Autoridade Portuária. E foi entregue à Autoridade Portuária mais ou menos há um ano. Agora, estamos aguardando uma posição final da Codesp. O acertado era que a Docas faria esse investimento, a obra propriamente dita, com recursos do PAC. Infelizmente, com toda essa conjuntura política, não foi definido ainda o início da construção. É alguma coisa que a ABTL vem conversando de forma sistemática com a Codesp, cobrando um posicionamento. A Codesp, até onde sabemos, tem feito reuniões com o pessoal da Secretaria Especial de Portos, cobrando esse investimento. Mas infelizmente a gente não tem uma posição de quando, se e como isso será efetivado.
É possível que a ampliação do píer saia em 2015?
A gente espera sinceramente que isso se resolva, que se licite essa obra e se inicie a construção em 2015. Mas eu não tenho nenhum sinal firme de que isso acontecerá.
Quais os impactos, para o setor, dessa demora na expansão do píer?
O nosso pleito, para se construir mais dois berços na Alemoa, é exatamente para minimizar os custos de sobre estadia de navio, o fato de o navio chegar ao Porto e não ter condições de atracar de imediato por falta de berço. Esse problema foi muito grave no período de 2008 até 2011, 2012. Ele foi um pouco menos grave nos anos de 2013, 2014, em função dessa retração de mercado. Mas as obra continuam sendo necessária. O fato de a tonelagem movimentada não ter aumentado de forma significativa em 2014 não significa que isso não vai acontecer nos próximos anos. Eu acredito que a gente ainda tenha um ano não muito bom em 2015.Não existe uma perspectiva de um crescimento muito grande em 2015. Mas esse aumento vai ocorrer. É uma questão de mais um, dois anos e ele será retomado. E aí, o reflexo disto nos custos vai voltar a existir de uma forma mais contundente, como houve em anos anteriores. Então a gente acredita e continua acreditando que é absolutamente necessário construir mais os dois berços na Alemoa. E quando se fala em terminal, em píer, são obras que demandam dois anos. Se nós imaginamos que em 2016, 2017, vai haver um crescimento dos volumes, a gente teria de fazer agora, para estar preparado para quando o mercado crescer.
Então a ABTL trabalha com uma expectativa de retomada de crescimento para 2016 ou 2017.
Mais para 2017. Por isso 2015 é estratégico. No nosso entendimento, a gente teria de começar a obra do píer em 2015, sem dúvida nenhuma.
O Sr. assumiu no último dia 1º a presidência do Conselho Administrativo da ABTL. Quais os planos para a entidade?
O nosso plano para os próximos anos é reforçar nossa presença em todos os portos brasileiros. Hoje, temos 11 empresas associadas, temos presença nos maiores portos do Brasil, com 19 terminais. Queremos ampliar isso para estados onde ainda não há terminais associados.
Fonte: A Tribuna