Acidente com navio de bandeira dinamarquesa aconteceu no dia 20 de junho em Guarujá, no litoral de São Paulo. Presidente do Tribunal Marítimo explica os trâmites necessários.
O processo que apurará e aplicará sanções aos responsáveis pelo acidente com um navio cargueiro no terminal de travessia de balsas entre Guarujá e Santos, no litoral de São Paulo, pode demorar até dois anos para a conclusão, segundo o presidente do Tribunal Marítimo (TM), o vice-almirante Lima Filho. O acidente destruiu duas estruturas da travessia, prejudicando a mobilidade urbana entre os municípios.
O navio está, atualmente, passando por reparos, e deve ficar pelo menos três semanas no cais da Marinha, no Porto de Santos. Em paralelo, um inquérito instaurado pela Capitania dos Portos apura as causas do acidente, que destruiu duas importantes estruturas do terminal de travessia de balsas na margem de Guarujá.
O Tribunal Marítimo, órgão vinculado ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha do Brasil, tem o papel de julgar acidentes e fatos da navegação de todo o país. O colegiado é formado por sete juízes de diferentes especialidades técnicas.
O presidente do TM, o vice-almirante Lima Filho, explicou ao G1 que, em geral, o julgamento desse tipo de acidente segue os mesmos trâmites processuais de um processo da esfera judicial. “Após o término do inquérito administrativo instaurado e conduzido pela Capitania dos Portos, ele é encaminhado ao TM, onde é autuado como processo”, disse.
Em seguida, esse processo é encaminhado à Procuradoria Especial da Marinha (PEM), órgão com o mesmo papel do Ministério Público. A Procuradoria pode oferecer representação ou não, dependendo do caso. O tribunal decide se aceita a representação e, então, se inicia o processo, até chegar a uma sessão plenária de julgamento no Tribunal Marítimo.
Segundo o presidente, o período médio necessário para a conclusão de todos esses trâmites dentro do TM é de dois anos. “Alguns processos levam mais tempo, porque […] oferecem ao representado uma gama de oportunidades para se defender, inclusive com uma série de recursos que podem ser interpostos”, explicou.
Sanções
As sanções aplicadas pelo TM são no âmbito administrativo, onde o tribunal opera. De forma geral, o Tribunal Marítimo pode aplicar diversas penalidades. Entre as penas, segundo o presidente, pode haver repreensão, medida educativa afeta à segurança da navegação, suspensão de pessoal marítimo, interdição para o marítimo exercer alguma função, e pode também, inclusive, cancelar matrícula profissional e a carteira de armador.
O TM pode suspender, ainda, dependendo do caso, o tráfego de uma embarcação, cancelar o registro de armador e aplicar multas.
Acidente
O acidente aconteceu no terminal de travessia de balsas em Guarujá, no dia 20 de junho. O navio Cap San Antonio estava carregado com contêineres no momento da colisão. A embarcação estava no Porto de Santos e tinha como destino o Porto de Paranaguá (PR).
O navio atingiu duas balsas paradas para manutenção, danificou um dos três atracadouros de veículos e destruiu o único píer destinado ao embarque de ciclistas e pedestres. A responsabilidade pela apuração do acidente está a cargo da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos.
No entanto, especialistas ouvidos pelo G1 levantam a hipótese de que ventos fortes, combinados com rajadas de vento, podem ter sido a causa do acidente.
Travessia de balsas afetada
Por conta das estruturas afetadas, a travessia de balsas entre Guarujá e Santos está operando com restrições. O Departamento Hidroviário divulgou um alerta aos usuários pedindo para que evitem a travessia por balsas entre as cidades nos horários de pico, entre 7h e 9h e entre 16h30 e 19h30.
Ciclistas e pedestres estão tendo que embarcar pela gaveta de acesso do Centro de Controle (CCO), na margem de Guarujá. Nos horários de pico, duas embarcações estão destinadas a estes usuários. O tempo de espera na fila de veículos durante os horários com maior movimentação, nos dois lados, pode ultrapassar os 50 minutos.
Aos sábados, domingos e feriados, o departamento pede, ainda, que os usuários programem o trajeto com antecedência e, se possível, utilizem rota alternativa. É possível consultar a condição atual da travessia no telefone 0800-7733711.
Fonte: G1 Santos e Região – Porto e Mar