A nova versão da Nomenclatura do Sistema Harmonizado entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022, mas já está disponível gratuitamente na plataforma de banco de dados da WCO: www.wcotradetools.org.
OMA Ferramentas Comerciais é o novo banco de dados online que engloba as últimas cinco edições do HS e funcionalidades para apoiar os atores do comércio internacional na classificação de mercadorias e na determinação das taxas e tarifas alfandegárias correspondentes. A plataforma oferece um único ponto de acesso ao Sistema Harmonizado, Regras de Origem e Valorização preferenciais, por meio de uma interface totalmente nova, centrada no usuário e ergonômica.
Acessível, gratuitamente, a partir de 15/09/2021 em OMA Ferramentas Comerciais (WCO Trade Tools), esta edição de 2022 apresenta mudanças significativas com mais de 350 novas entradas cobrindo uma ampla gama de produtos. Revisado a cada cinco anos para refletir as práticas comerciais em constante mudança, várias categorias de produtos de alto perfil foram adicionadas e receberam maior visibilidade, como insetos comestíveis, drones e lixo eletrônico.
As notas explicativas e as opiniões de classificação serão publicadas até o final de 2021. Assim que estiverem disponíveis, as notas explicativas e as opiniões de classificação poderão ser lidas on-line apenas por assinatura.
Assinaturas e versões impressas podem ser adquiridas em www.wcoomdpublications.org.
(Desenvolvido pela Organização Mundial das Alfândegas (WCO) e adotado em 1983, esta é a Sétima Edição desta norma global, usada por mais de 200 países e Uniões Econômicas ou Aduaneiras (incluindo as 160 Partes Contratantes da Convenção HS) para classificar mercadorias em comércio internacional. Mais de 98% das mercadorias no comércio internacional são classificadas nos termos do SH.)
Fonte: Aduaneiras