Silveira negou que as licitações em portos estejam mais sujeitas à judicialização que as demais. “Isso pode acontecer em qualquer processo”, disse. O Governo do Paraná ameaça ir aos tribunais contra o projeto da Secretaria de Portos (SEP) pelo fato de o desenho estar em desacordo com o proposto pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) local.
O novo ministro reconheceu, porém, que os portos têm uma legislação nova e, por isso, o empresariada ainda está entendendo as novas regras. “As cartas estão na mesa e a tarefa que nos cabe, agora, é conduzir esse processo de abertura do setor portuário ao seotr privado, para que tudo fique mais dinâmico”, disse.
Antônio da Silveira acrescentou, por outro lado, que o Governo está disposto a corrigir o que for preciso. “Os ajustes nas regras novas, se necessários, serão feitos”, disse. “Mas ainda preciso sentar na cadeira, e estudar com calma todos os pontos”.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já adiantou que algumas alterações serão feitas. É o caso do preço das tarifas de uso das áreas a serem arrendadas – o valor do aluguel – no Porto de Santos, por exemplo.
As licitações nos portos estão longe de ser uma novidade para Silveira. Como secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, posto que ocupava até ser convidado para a Secretaria de Portos (SEP), ele acompanhava todo o processo de concessões em infraestrutura para a iniciativa privada. Na formulação da nova lei dos portos (nº 12.815/2013), ele vi8ajou aos EUA para estudar o caso do Porto de Baltimore.
Na despedida, o ex-ministro dos Portos José Leônidas Cristino disse que vai “para o Ceará”. Acrescentou que tirará 30 dias de férias, coisa que não faz há muito tempo.
Ex-prefeito de Sobral (CE), afilhado político dos irmãos Cid e Ciro Gomes, Cristino entregou o cargo como consequência do troca-troca partidário. Os cearenses deixaram o PSB e ingressaram no Pros. Desde o início do Governo de Dilma Rousseff, a psta é chefiado por um pessebista, mas agora ela colocou um técnico que pode ser considerado como sua cota pessoal. Cristino é tido como pré-candidato ao governo de seu estado.
Fonte: A Tribuna