A reunião conjunta dos Conselhos Superiores de Infraestrutura (Coinfra), do Agronegócio (Cosag), de Comércio Exterior (Coscex) e de Meio Ambiente (Cosema) foi realizada na última terça-feira (15/06), por videoconferência. O foco principal foi o meio ambiente e seu impacto sobre o Comércio Exterior, Agronegócio e Infraestrutura, apresentado pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
Segundo Ministro do Ministério das Relações Exteriores, o desenvolvimento sustentável é um dos temas mais urgentes a serem tratados em sua gestão à frente do Ministério das Relações Exteriores [Itamaraty]. O Brasil está na dianteira do desenvolvimento sustentável, e assim pretende continuar. No ano passado foi lançado, na OMC, um diálogo sobre comércio e sustentabilidade ambiental, o Trade and Environmental Sustainability Structured Discussions (TESSD), estruturando um grupo para discutir sobre economia circular, o qual envolve o reaproveitamento de resíduos, como matérias-primas, e mecanismos de ajustes de carbono na fronteira e também fim dos subsídios aos combustíveis fósseis. “O Brasil precisa estar atento para salvaguardar seus interesses e garantir que não haja criação de barreiras ou entraves indevidos a produtos brasileiros”, enfatizou o ministro.
Apesar do debate sobre relações do comércio e meio ambiente no sistema multilateral de comércio existir há algum tempo, poucos são os resultados concretos deste debate desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Recentemente, esse tema envolveu um pequeno número de países-membros, incluindo o Brasil, sobre boas práticas em relação aos plásticos. De acordo com França, essa iniciativa pretende complementar outros processos formais já em vigor no plano internacional.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), os estados pesqueiros em nível sustentável no mundo reduziram de 81% para 66% em quase três décadas, em decorrência, sobretudo, de subsídios que incentivam a captura e redução de estoque marítimo em ritmo e capacidade considerados, hoje, insustentáveis.
Entre janeiro e abril deste ano, as exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 36,87 bilhões, aumento de 19,8% em relação ao valor exportado no primeiro quadrimestre de 2020, e um recorde histórico para o primeiro quadrimestre. O saldo da balança comercial do agro foi de US$ 31,86 bilhões, compensando o déficit de US$ 13,63 bilhões nos demais setores da pauta exportadora do Brasil.
Apesar desses resultados, França alegou que é percebida uma forte ameaça à reputação do agro brasileiro. Segundo ele, atualmente tramita na Europa propostas de mecanismos obrigatórios de diligência indevida para impor às empresas ônus da comprovação de que a cadeia produtiva de fornecimento não está associada ao risco de desmatamento de florestas tropicais. São propostas com foco discriminatório que tornarão as empresas cada vez mais responsáveis no plano legal sobre os padrões ambientais e suas cadeias de fornecimento.
Fonte: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP