Uma liminar expedida pela 4ª Vara da Justiça Federal de Santos determina a suspensão das obras de dragagem nos acessos a novos berços do Porto de Santos, até que uma perícia técnica mensure os riscos ambientais do serviço. A decisão do juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, conhecida na noite da última quarta-feira, foi tomada após uma ação popular impetrada pelo advogado Dave Lima Prado contra a Codesp.
A medida afeta diretamente os planos da Brasil Terminal Portuário (BTP) de iniciar suas operações no cais santista. A conclusão da dragagem de aprofundamento no acesso aos berços (área entre a calha central do canal e os pontos de atracação) é um dos impedimentos para que a BTP inicie suas operações no Porto. Apesar dos pontos de atracação do terminal já contarem com profundidade de 15 metros, as embarcações não têm como chegar à instalação.
São necessários cerca de 90 dias para o aprofundamento do acesso. Além disso, a empresa aguarda a emissão de sua Licença de Operação (LO), a ser expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Apesar da previsão inicial ter sido de conseguir o aval ambiental no primeiro trimestre, ainda não se sabe quando o documento será obtido.
No processo judicial, o autor, Dave Lima Prado, destaca que o aprofundamento dos acessos aos novos berços deverá ser feito pela draga de injeção e arrasto oferecida pela Van Oord Engenharia Marítima, vencedora do processo licitatório para a execução do serviço no Porto de Santos.
Segundo o advogado, a utilização deste tipo de equipamento pode causar prejuízos ambientais, principalmente aos organismos planctônicos. Com essa argumentação, ele conseguiu que a obra fosse suspensa antes mesmo de começar, já que a draga em questão ainda não chegou ao Porto.
Procurada, a Codesp, estatal que administra o Porto de Santos, não se manifestou sobre a decisão judicial. A empresa alegou que, até o início da noite de ontem, não havia sido informada oficialmente sobre a liminar.
A Van Oord também foi procurada, mas afirmou não ter nada a declarar sobre a interrupção dos serviços. Já a BTP preferiu tomar conhecimento do assunto antes de se pronunciar sobre o atraso no serviço.
Novela
A confusão envolvendo a obra de aprofundamento dos acessos a novos berços do Porto se alonga por cerca de quatro meses. A Van Oord foi contratada, por um período de 18 meses, para dragar as áreas de acesso aos novos pontos de atracação no trecho 4 do canal de navegação do complexo. Esse trecho vai das proximidades do Armazém 6 até a Alemoa.
Além dos berços da BTP, o novo píer do Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa está nessa região e será contemplado no contrato. Com ele, o número de berços no local passará de quatro para seis.
No entanto, durante o processo licitatório, a Codesp contestou os equipamentos que seriam utilizados pela Van Oord na obra de dragagem. A empresa, que era a primeira colocada no certame, conseguiu uma autorização na Justiça para continuar na licitação.
Em seguida, após uma reavaliação, a Codesp voltou atrás e declarou que a Van Oord poderia utilizar a draga destacada para o serviço. A estatal que administra o Porto de Santos desistiu do processo e a empresa foi autorizada a iniciar a mobilização de equipamentos para a obra no final do mês passado.
Fonte: A Tribuna