Embora tenha sido substituído no comando da Secretaria de Portos (SEP), o ex-ministro Antônio Henrique da Silveira apresentou os números do setor no 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), realizado na última sexta-feira, em Brasília. Segundo ele, a nova Lei de Portos, aprovada pelo Congresso no ano passado, pode trazer um adicional de investimento no setor de até R$ 37,4 bilhões.
Silveira destacou que já existem 20 contratos de concessão prontos para serem assinados e outros quatro termos de adesão, além de 22 autorizações para operação portuária já emitidas e outras 42 em andamento. Esse conjunto representa um aporte global de R$ 5,4 bilhões.
De acordo com o ex-ministro, existem também 40 pedidos de modernização de portos registrados na Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), depois da Lei dos Portos de 2013.
“Esses pedidos conformam mais de R$ 18 bilhões em investimentos. Isso é extremamente importante porque traz investimento em terminais que precisam de modernização”, disse.
A maior parte dos projetos em andamento é diferente do perfil anterior dos terminais portuários do País, concentrados em produtos específicos como grãos e minério. “A nova Lei de Portos abriu possibilidade de transporte de carga livre e isso exerceu uma pressão positiva. Colocando apetite grande por esses terminais (para produtos variados). Só agora estão começando a aparecer projetos integrados”, afirmou o ex-ministro. “Agora começam a surgir conversas sobre projetos de portos maiores”.
Entre as novas investidas, está a construção de um porto central em Vitória (ES). “Existe uma conversa entre interessados, o governo do Espírito Santo e a Secretaria de Portos”, disse.
Ele destacou que outras 117 áreas privadas têm contrato vencendo em 2017 e, a partir da Lei dos Portos, podem investir mais R$ 14 bilhões para adicionar 259 milhões de toneladas à capacidade de carga portuária do País. Esses recursos, somados aos demais, podem atingir R$ 37,4 bilhões no total de aportes previstos.
Aval do TCU
Todos esses investimentos, contudo, dependem do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou projetos e aplicação de recursos públicos em portos concedidos à iniciativa privada.
“Aguardamos que o ministro Aroldo Cedraz (do TCU) leve a exame na próxima semana. Uma vez dado sinal do TCU, vamos prosseguir no prazo de autorização, que a partir da decisão é de 30 dias (para fazer chamada pública de operadores)”, indicou.
Silveira destacou que o PAC2 prevê o investimento de R$ 9,1 bilhões para o setor. Segundo ele, nos últimos sete meses os portos do País adicionaram capacidade equivalente a do Porto de Santos. Ao final, ele agradeceu o período como ministro.
“Queria aproveitar o pouco tempo que me resta, tanto aqui (na apresentação do PAC2) quanto no cargo, para agradecer a presidente Dilma pelos oito meses que passei à frente do Ministério”, concluiu.
Fonte: Tribuna Online