O governo avalia aumentar a tarifa de importação de leite como uma das medidas de retaliação às barreiras impostas pelos europeus ao aço brasileiro. A ação seria uma forma de compensar os produtores rurais depois de, na semana passada, o Ministério da Economia suspender a cobrança de uma sobretaxa de 14% sobre importações de leite em pó, o que desencadeou uma forte reação da bancada ruralista.
A equipe econômica entende que não é possível simplesmente aumentar a alíquota do imposto, porque se trata de uma tarifa comum do Mercosul e o aumento teria de ser negociado no bloco.
Tal medida atingiu vários países e o pedido de compensação é previsto nas regras da OMC. A equipe econômica poderá pedir compensações de US$ 230 milhões, ou seja, solicitar que União Europeia baixe tarifas impostas aos produtos brasileiros ou aumentar as tarifas de importação de produtos europeus. Pedir compensação é o primeiro passo nas negociações previstas nas normas da OMC em caso de imposição de salvaguardas. Se negado, mesmo assim o Brasil pode retaliar os europeus, aumentando tarifas sem negociação prévia, o que também é permitido pelas normas da OMC.
A avaliação na equipe técnica é de que compensar os produtores de leite em pó é desnecessário, já que a importação é muito pequena – 2,5% em 2017, sendo apenas 0,01% da UE. Assim, os técnicos encontraram na compensação uma solução para o impasse, já que a pressão da bancada agrícola poderia interferir na reforma da Previdência.
Na semana anterior, o presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que uma medida seria publicada até a quinta-feira para aumentar o imposto de importação de 28% para 42%, o que igualaria o porcentual da taxa com o antigo antidumping, cujo período de vigência terminou.
Fonte: ESTADÃO.COM.BR