O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje (14) os governadores do estados da Região Sudeste, que pediram apoio para aprovação da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As mudanças dependem de projeto de resolução do Senado para serem implementadas e têm impacto sobre a arrecadação dos estados e do governo federal.
Participaram do encontro os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; e Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul. A reforma prevê mudanças na cobrança do imposto, transferindo do estado que produz para o que vende o produto, em alguns casos.
O governador de São Paulo defendeu que, junto com as mudanças no ICMS, o Senado discuta também a proposta de criação de fundos de compensação para os estados que tiverem perdas de arrecadação. “Na medida que você migra [a cobrança do ICMS] da origem para o destino, alguns estados ganham, mas alguns perdem. Então Goiás perde, São Paulo perde, Mato Grosso do Sul.. Daí a necessidade do fundo”, explicou Alckmin.
Para Pezão, “fica bom para todos” se a reforma for acompanhada pela criação do fundo. “Acho que fica bom para todo mundo. E quem perder vai ter a garantia de um fundo que eles estão depositando”, disse o governador fluminense.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também se reuniu com o presidente do Senado para tratar da reforma do ICMS, entre outras coisas, mas não chegaram a acordo sobre a votação das matérias relacionadas ao assunto. No entanto, Renan garantiu que o Senado “vai trabalhar muito” para que o tema seja pautado o mais breve possível.
Fonte: Agência Brasil