A importação de peças e equipamentos usados em lanchas e iates e que não possuam similares no Brasil será isenta do pagamento de impostos estaduais. A medida foi anunciada ontem pelo governador Geraldo Alckmin, durante a abertura da 16ª edição do São Paulo Boat Show, no Transamérica Expo Center, na Capital.
O decreto determinando a isenção foi assinado por Alckmin durante o evento. Ele passa a valer assim que for publicado no Diário Oficial do Estado.
O texto estabelece também que os bens para a manutenção das atividades de empresas do setor náutico terão seu valor revertido em crédito. A medida afeta impostos que incidem na saída interna e na importação de matérias-primas e produtos intermediários, destinados à fabricação de embarcações para esporte e lazer.
“Tiramos o ICMS e reduzimos a carga tributária para dar maior competitividade à indústria naval. Estaleiros e indústrias que tinham saído de São Paulo vão voltar para o Estado e nós vamos fazer crescer um setor importantíssimo para gerar emprego”, afirmou o governador.
Alckmin participou da solenidade de abertura da feira náutica, no Transamérica Expo Center
Durante a abertura do Boat Show, Alckmin enfatizou a importância de estimular o setor náutico. “A medida dará maior competitividade para a indústria paulista poder crescer e gerar mais emprego. Poderemos avançar em um setor estratégico. É impressionante a quantidade de emprego que a indústria náutica gera na região metropolitana, em Osasco, no ABC, na Baixada Santista e no Interior de São Paulo”, afirmou.
Em sua passagem pelo salão náutico, o governador ainda assinou um decreto de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Sebrae, criando o Fórum Náutico Paulista. O novo órgão discutirá novos avanços na área de ciência e tecnologia, formação de mão de obra e apoio às pequenas empresas.
Exposição
Maior feira náutica indoor da América Latina, o São Paulo Boat Show traz mais de 200 lanchas e iates, de cerca de 100 estaleiros, nesta edição. Também conta com carros e motos importados, em exposição em seu “Espaço dos Desejos”. A expectativa dos organizadores é de receber um público de 40 mil pessoas. O salão está aberto até a próxima terça-feira.
O Transamérica Expo Center fica na Avenida Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, 387, em Santo Amaro, na Capital.
Fonte: A Tribuna