Os acordos do Brasil para evitar a dupla tributação avançaram nos últimos anos, mas ainda faltam tratados com sete dos 20 principais parceiros comerciais do País neste ano.
Da lista com os principais importadores de produtos brasileiros, divulgada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), sete países ainda não assinaram acordos para evitar a bitributação nos negócios com o Brasil: Estados Unidos, Alemanha, Cingapura, Irã, Reino Unido, Arábia Saudita e Uruguai.
O caso mais emblemático é o dos EUA, que ocupam a segunda posição entre os maiores compradores de itens brasileiros entre janeiro e julho deste ano. Segundo Linneu de Albuquerque Mello, professor de direito tributário da Fundação Getulio Vargas (FGV), a “cobrança excessiva” causada pela bitributação dificulta a evolução dos negócios com os EUA.
Hoje, um brasileiro que abra uma companhia em território americano poderá ser taxado duas vezes. Isso porque os Estados Unidos, que também são a principal fonte estrangeira de investimento em 2017, não fazem parte do grupo de 33 países que têm acordos com o Brasil para evitar a dupla tributação, segundo a Receita Federal, conforme noticiado pelo jornal DCI.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria – DCI