Segundo a Embraport, que entrou em contato com A Tribuna On-line no início desta tarde, a empresa concordou em convocar os portuários via Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Ainda de acordo com a companhia, que há cerca de um mês inaugurou o terminal na Margem Esquerda do Porto de Santos, os sindicatos que participaram da reunião em Brasília, ainda levarão a proposta intermediada pelo governo para apreciação dos trabalhadores, em assembleia.
A resposta dos sindicatos, ainda conforme a empresa, será aguardada at[e sexta-feira, às 12 horas. Neste período, a Embraport não irá efetuar operações portuárias em seu terminal.
Na sexta-feira, às 10 horas, haverá nova assembleia dos sindicatos dos estivadores e trabalhadores da capatazia, para acertarem detalhes das negociações, previstas para começar na próxima semana.
Um sinal de que a queda de braço estava perto de fim foi dada no final da manhã desta quarta-feira, quando os portuários cancelaram uma manifestação que seria feita no entorno da Alfândega de Santos, interrompendo o tráfego de veículos. A ordem foi dada quando estivadores e operários do porto se mobilizavam para iniciar o ato.
Para o presidente em exercício do Sintraport, Claudiomiro Machado, o Miro, apesar da empresa ter aceitado a proposta do Governo Federal, não foi o resultado ideal. ”Não é o que queríamos, mas não somos intransigentes e vamos negociar”.
O sindicalista lembra que os portuários queriam um ano de trabalho com os avulsos: “Teríamos, assim, um período maior para discutir um novo modelo de trabalho no terminal”.
Miro adverte que os trabalhadores continuarão “organizados e mobilizados, acompanhando as negociações. Por enquanto, consideramos um avanço o resultado dos entendimentos”.
Na reunião, ficou acertado que até o dia 31 de agosto será realizada a negociação com o vínculo empregatício entre as partes. Enquanto isso, o terminal funcionará com mão de obra avulsa, controlada pelo Ogmo.
Até 9 de agosto, a Embraport terá que apresentar aos mediadores uma proposta por escrito do vínculo empregatício. Já a contraproposta do sindicato deverá ser apresentada até o dia 1. Caso não haja acordo até o dia 31, as partes estarão livres para tomar as atitudes que julgarem convenientes.
Na véspera do início das operações no terminal, estivadores e operários portuários realizaram um protesto contra a empresa. Eles defendiam que fossem convocados por meio do Ogmo para as operações de carga.
Amparada na nova Lei dos Portos, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em um junho, a Embraport convocou mão de obra própria para movimentar mercadorias. Em razão disso, os trabalhadores chegaram a pedir o apoio do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que, diante do conflito, decidiu intermediar as negociações.
Para impedir que o terminal continuasse a operar com mão de obra própria, no dia 11 de julho, cerca de 300 portuários avulsos invadiram o navio Maersk La Paz, que apesar de ter atracado, não movimentou contêineres. Depois de pressões, negociações e até a detenção das lideranças sindicais, o navio deixou a Embraport e foi para o terminal da Santos Brasil onde movimentou a carga com mão de obra avulsa.
Diante da falta de entendimento entre o terminal e a empresa, uma reunião foi convocada no último dia 23 em Brasília. No encontro, o Governo Federal propôs à Embraport que aceitasse os portuários avulsos em seu terminal, por pelo menos um mês.