Segundo a ALL, com o aumento da capacidade de transporte de sua malha, será possível retirar, por mês, 37 mil caminhões das rodovias de acesso a Santos. Seria o mesmo que, por três dias, levar cargas ao Porto apenas por ferrovia – o complexo recebe 12 mil carretas diariamente.
O projeto de duplicação do corredor ferroviário já começou. As obras só não foram iniciadas nas linhas entre Embu-Guaçu e Evangelista e de Paratinga a Perequê. Como as duas regiões estão localizadas em áreas indígenas, a ALL precisa apresentar um plano de compensação para dar andamento aos trabalhos.
Conforme apurou A Tribuna, moram nessa região índios da aldeia guarani Tenondé Porã. Eles estão há 30 anos no local, no extremo sul da capital paulista, em Parelheiros.
A necessidade de agilizar o licenciamento para a obra chegou a ser destacada pelo então ministro dos Portos, Leônidas Cristino, durante a 11ª edição do seminário Santos Export, promovido pelo Sistema A Tribuna de Comunicação em agosto passado. Ele pretendia, inclusive, se reunir com o ministro dos Transportes, César Borges, para contribuir com os trabalhos, essenciais para aumentar a participação das ferrovias na movimentação portuária.
Para obter a LI para essas duas obras, a ALL está, atualmente, em fase final de detalhamento dos planos básicos ambientais (PBA) indígenas, levantamenos necessários para a autorização da Funai. “Esta anuência é pré-requisito para a emissão da Licença de Instalação”, destacou a concessionária por meio de nota. Os trechos em análise estão na área de influência de seis terras indígenas – em um total de 26 hectares demarcados.
Conforme explicou a empresa, inicialmente foi realizado o Estudo do Componente Indígena (ECI), devidamente aprovado pela Funai. O próximo passo – em andamento – é o detalhamento do PBA Indígena, que traça as diretrizes dos programas ambientais de compensação e a mitigação dos impactos gerados nas terras.
Ainda está prevista a apresentação do PBA, apontando ações para a minimização dos impactos negativos e a maximização dos positivos, identificados na elaboração do estudo ambiental feito na fase de Licença Prévia (LP).
Recomendações
Em ofício, a Funai recomendou a realização de oito programas, que deverão ser detalhados no PBA. Entre eles, estão o de Fortalecimento das Organizações Indígenas, o Yvy Rupa (fundiário), o de Gestão Ambiental e Territorial, de Gestão Socioeconômica, Infraestrutura e Apoio às Atividades Produtivas e de Subsistência, de Comunicação Social Indígena, de Saúde e de Educação Indígena Diferenciada.
Além disso, foram apontadas condicionantes a serem inseridas na LP, como a realização dos estudos do componente indígena na Terra Tekoa mirim e sobre a avaliação do passivo ambiental da ferrovia desde a sua implantação, considerando a percepção indígena. A entrega dos estudos citados e do detalhamento do PBA para análise da Funai deve ocorrer em até 60 dias após a emissão da LP.
Dos pedidos feitos pela fundação, alguns foram considerados desnecessários pelo Ibama, como a avaliação do passivo da ferrovia desde a sua implantação. “Extrapola o objeto do licenciamento”, garantiu o órgão ambiental, que também discordou da inclusão das condicionantes na Licença Prévia. “Devemos apenas ser informados quanto ao seu andamento e demais encaminhamentos”.
Para liberar as obras, a comunidade indígena também pediu melhorias no seu dia a dia. A criação de uma cooperativa para a comercialização dos seus produtos, ajuda para reformar as casas de alvenaria e três caminhonetes para auxiliar na locomoção dos moradores estão entre as solicitações.
Etapas
Das cinco linhas que integram o projeto de duplicação, duas já foram concluídas, a que vai de Canguera a Embu-Guaçu e a do Perequê ao Valongo. A área que vai de Boa Vista a Canguera está em fase de execução. A finalização dessas etapas já permitiu a remoção de 16 mil caminhões por mês das rodovias e o transporte de mais 600 mil toneladas por trens.
Fonte: A Tribuna