A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o Porto de Santos, voltou atrás na decisão de esperar a licitação da Secretaria de Portos (SEP) para realizar a dragagem de aprofundamento dos berços de atracação e de suas áreas de acesso (as bacias de evolução) no complexo santista. Nos próximos 15 dias, a Autoridade Portuária planeja iniciar uma nova tomada de preços para contratar emergencialmente o serviço, interrompido quando a Bandeirantes Dragagem, responsável pelo trabalho, rescindiu seu contrato.
A informação é do diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da Codesp, Paulino Moreira da Silva Vicente. Segundo ele, foram feitas mudanças no termo de referência do serviço para despertar o interesse das empresas na execução da obra.
“Fizemos alguns ajustes para garantir a competitividade da nova tentativa, que será feita nos próximos 15 dias. É muito importante que tenhamos a manutenção da dragagem. Esperar o processo licitatório da SEP pode não ser bom, porque é difícil precisar quando ele será concluído e quando, efetivamente, a empresa vencedora começará seus trabalhos”, afirmou o diretor, referindo-se à lentidão dos processos licitatórios, em caso de disputas judiciais. Além disso, o início da obra depende de mobilizações de equipamentos que também demandam tempo.
O diretor explicou que a contratação de uma nova empresa para o aprofundamento dos berços de atracação e de suas áreas de acesso terá uma cláusula rescisória. Ela será acionada quando a empresa a ser selecionada pela SEP começar a operar.
Impasse
Agora, a Secretaria de Portos se prepara para supervisionar a dragagem no canal de navegação (calha central), nos berços e em seus acessos (as bacias de evolução, que ficam entre a calha e os berços). Mas nos últimos anos, ela foi responsável apenas pelos trabalhos no canal de navegação, que eram[TEX feitos pela Draga Brasil. Mas o contrato da empresa foi suspenso no último dia 21 pela SEP.
O serviço nas bacias de evolução e nos locais de atracação era uma responsabilidade da Docas – e continuará a ser até a conclusão da licitação que está sendo preparada pelo órgão federal.
Os problemas com a dragagem nessas duas regiões começaram no primeiro semestre deste ano. A Bandeirantes Dragagem, contratada pela Codesp por R$ 16,1 milhões para dragar os berços do Porto por um período de 12 meses, apresentou dificuldades financeiras que impediram a execução da obra.
Operadores portuários começaram a reclamar de interrupções no serviço, principalmente nos terminais localizados na região portuária da Ponta da Praia, em Santos, na Margem Direita do complexo.
Diante do problema, a estatal decidiu abrir uma concorrência em caráter emergencial para garantir a execução da atividade, imprescindível para manter a segurança das operações no cais santista. De acordo com o diretor-presidente da Codesp, Renato Barco, 12 empresas foram convidadas a participar do processo licitatório. Onze recusaram o convite e uma outra apresentou um preço considerado “impraticável”.
Com isso, a decisão, agora revista, foi esperar a licitação da SEP, que contratará uma empresa para cuidar das três áreas – canal, berços e bacias.
A pasta federal já iniciou os preparativos para a abertura dessa concorrência. O serviço está orçado em R$ 550 milhões e a vencedora o executará por três anos.
A empresa vencedora da futura licitação será responsável por manter a profundidade já alcançada pelo consórcio Draga Brasil, que foi contratado para aprofundar o canal de navegação a 15 metros.
Consulta
Até o próximo dia 12, o termo de referência do edital da concorrência organizado pela SEP ficará disponível para consulta pública. Nessa fase, a pasta federal disponibiliza o documento para comentários e sugestões da sociedade. O órgão espera colher subsídios para o processo licitatório.
Interessados em contribuir com sugestões podem ter acesso ao termo de referência no site da SEP, no endereço eletrônico www.portosdobrasil.gov.br. Já as manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail licitacao.santos@portosdobrasil.gov.br.
Fonte: A Tribuna