Análise destaca impactos causados sobre o principal insumo das empresas transportadoras
Um informativo divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) destaca os impactos provocados no setor pelo aumento da carga tributária sobre combustíveis. A elevação já está valendo desde ontem, e será repassada aos consumidores. A medida foi adotada pelo governo federal como uma das alternativas para aumentar a arrecadação e garantir que a meta de superávit primário seja atingida em 2015.
A elevação nesses patamares será possível por meio do aumento da alíquota do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Em maio, haverá ainda, redução do percentual do PIS/Cofins e será retomada a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), mantendo a taxa de aumento no preço dos combustíveis.
Conforme a entidade, “a decisão do Ministério da Fazenda prejudica diretamente o setor de transporte brasileiro” e “intensifica os obstáculos ao seu desenvolvimento”, uma vez que o combustível é o principal insumo das empresas transportadoras. O diesel representa 25% dos custos totais das no segmento de transporte de passageiros e até 37% no transporte rodoviário de cargas.
Segundo a análise, considerando a atual situação econômica do país, é compreensível que o governo federal busque formas de aumentar a arrecadação e veja o combustível como um produto de elevado potencial de contribuição. Contudo, destaca que o setor transportador já vem sendo continuamente prejudicado pela inadequada condição da infraestrutura de transporte brasileira que, além de elevar o custo operacional do serviço, prejudica a produtividade das empresas do setor e diminui a competitividade da produção nacional.
O levantamento feito pela entidade aponta ainda que, entre 2002 e 2012, dos R$ 76 bilhões arrecadados pela Cide, R$ 37,6 bilhões foram revertidos em infraestrutura de transporte. Somente entre 2003 e 2008, os recursos advindos da contribuição representaram mais de 70% dos investimentos diretos da União nesse setor.
Fonte: Guia Marítimo