Guardas municipais de São Vicente começam a ser treinados hoje, para atuar na fiscalização náutica na cidade. A medida faz parte do convênio que será assinado na próxima terça-feira entre a administração municipal e a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). O plano é intensificar o controle do tráfego marítimo durante a estação mais quente do ano.
“São Vicente tem um tráfego intenso de embarcações de recreio e também precisamos ficar atentos a quantidade de turistas que se deslocam durante as férias”, destacou o capitão dos portos, o capitão de mar e guerra Marcelo Ribeiro de Souza.
Na região, as prefeituras de Santos, Bertioga e Praia Grande já firmaram essa parceria com o órgão militar e qualificaram seus guardas municipais, a fim de aumentar a segurança no tráfego de embarcações em suas praias.
Os convênios têm prazo de validade de 24 meses. A ideia é que as regras previstas no Plano de Gerenciamento Costeiro (PGC) dos municípios sejam respeitadas. O PGC define, entre outras medidas, os locais da orla onde as embarcações podem chegar ao mar.
Em todas as cidades que já firmaram parcerias com a Marinha, os guardas municipais são responsáveis pela identificação de condutores que cometerem irregularidades, como trafegar em locais reservados a banhistas ou exclusivos a outro tipo de embarcação. Casos de excesso de velocidade ou descumprimento de outras regras de tráfego previstas nas normas da Autoridade Marítima deverão ser repassados para a CPSP, que cuidará de notificar os condutores envolvidos.
Guarujá
A Capitania está em tratativas com as prefeituras de Itanhaém e Guarujá, a fim de firmar parcerias para a fiscalização dos tráfegos marítimos dos municípios.
De acordo com o capitão de mar e guerra Marcelo Ribeiro de Souza, Guarujá foi uma das primeiras cidades da Baixada Santista a iniciar a elaboração do ordenamento costeiro, medida necessária para os convênios. No entanto, o material ainda não foi concluído.
Nos próximos dias, a cidade de Mairiporã, na Região Metropolitana de São Paulo, também vai firmar parceria com a Capitania dos Portos. O município não é banhado pelo mar, mas conta com represas e rios onde navegam lanchas, iates e jet skis.
Fonte: A Tribuna