Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, Resolução Camex nº 92, que reduz o Imposto de Importação para o fio parcialmente orientado, classificado no código 5402.46.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A redução tarifária será de 18% para 2%, para uma quota de 80.200 toneladas, e vigorará de 14 de outubro de 2014 até 13 de abril de 2015. O produto, que também é conhecido como fio poy – do inglês partially oriented yarn – é um insumo para fabricação de fibra têxtil de poliéster, utilizada em tecelagens e malharias.
A redução de alíquota tem por base a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Diretriz no 36/14 da Comissão de Comércio do Mercosul. A diretriz estabelece redução temporária do Imposto de Importação por desabastecimento no mercado brasileiro, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum nº 08/08.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior