Após quase 18 horas de sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para as 11 horas desta quarta-feira, sessão extraordinária para concluir a análise da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorização de instalações portuárias, públicas ou privadas.
A sessão começou às 11 horas de terça-feira. No entanto, pouco antes das 5h, quando o painel eletrônico registrava o voto de 243 deputados, Alves encerrou a sessão por falta de quórum. O plenário votava um requerimento do PSDB, para a retirada da MP de pauta.
Ao término da sessão, faltavam ser votados pelo menos 14 destaques (tipo de dispositivo para remover ou alterar partes do texto).
A medida provisória perderá a validade se não for votada pela Câmara e pelo Senado até esta quinta-feira. Se isso acontecer, a presidente Dilma Rousseff pode ter de recorrer a decretos para fazer valer os principais pontos da medida provisória.
Portos parados
Na tarde de terça-feira, os trabalhadores portuários avulsos, os estivadores do Porto de Santos entraram em greve. Cansados do impasse que tomou conta da votação da Medida Provisória 595, em Brasília, eles resolveram cruzar os braços por tempo indeterminado.
A paralisação iniciadapor volta de 14 horas, não tem dia nem hora para acabar. No período da tarde, dos 35 navios que estavam atracados no cais santista, nove tiveram as atividades totalmente suspensas.
Já na noite de ontem, o número caiu para oito, segundo dados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Destes, apenas dois movimentavam granéis e a maioria era de contêineres.
Durante o período, pelo menos 300 trabalhadores portuários avulsos cruzaram os braços.
“Vamos parar os portos porque o Governo Federal não quer ver os trabalhadores portuários avulsos, incluindo os estivadores, nos novos terminais privativos que serão autorizados em todo o País”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores do Porto de Santos, Rodnei Oliveira da Silva.
O vice-presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, César Bahia, admitiu que a decisão de entrar em greve foi tomada em cima da hora, mas entende que o movimento era necessário e cumpriu o seu papel. “Fomos avisados da greve às pressas, às 12h25, mas conseguimos fazer barulho”.
A paralisação fez com que o nível de segurança do Porto de Santos fosse elevado. A Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Marítimas (Cesportos) alertou para a possibilidade de instalações e navios serem invadidos durante os protestos.
Até o próximo dia 21, todos os complexos portuários de São Paulo – Santos, São Sebastião e aqueles instalados às margens da Hidrovia Tietê-Paraná – estão em nível 2 de segurança, um ponto abaixo do fechamento total. *Com informações de Bruno Rios e José Cláudio Pimentel.
Fonte: A Tribuna