Estimativa da Receita Federal é de que a sonegação fiscal seja de, pelo menos, R$ 700 mil. Polícia Federal prendeu o proprietário da carga, que seguiria para São Paulo
Autoridades brasileiras devolveram à China 106 toneladas de alho estragado. A carga foi encontrada em um terminal do Porto de Santos, na noite desta sexta-feira (15), durante tentativa de contrabando. O flagrante foi feito por agentes da Polícia Federal e analistas da Receita Federal. Um homem, o proprietário do carregamento, foi preso em flagrante.
O produto estava escondido em uma instalação na Alemoa, na Margem Direita do cais, armazenado em quatro contêineres que ainda não estavam nacionalizados – isto é, não tinham entrado no Brasil oficialmente, com a liberação de documentos feita pelos órgãos. Além disso, o que chamou a atenção dos fiscais foi o prazo de validade nas embalagens: novembro de 2015.
O chefe de divisão de Vigilância e Controle Aduaneiro substituto da Alfândega do Porto de Santos, Oswaldo Souza Dias Júnior, explicou que o carregamento já era monitorado e que a companhia importadora possui antecedentes de falsa declaração de alho fresco, cujo imposto é aplicado ao produto chinês. “Ocorreu o crime de sonegação fiscal, e o é calculado em R$ 700 mil. A carga foi importada por uma empresa laranja localizada em Ribeirão Pires”.
A tentativa de contrabando ocorreu durante a transferência ilegal da carga de onde estava armazenada, em uma instalação alfandegada, a um operador portuário, em Santos. “Quando houve essa movimentação, ao invés de levar para o terminal, foi para outro local (uma instalação na Alemoa), onde pretendia abrir os contêineres”, explicou o delegado da Polícia Federal, Ciro Tadeu Moraes, do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom).
Eles chegaram a tempo do flagrante: a prisão de um homem de 36 anos, morador de Mauá – a identidade dele foi preservada e não foram encontrados outros envolvidos. De acordo com o delegado, se o acusado não tivesse sido surpreendido, ele esvaziaria os contêineres para, possivelmente, vender a carga pelo Brasil de maneira irregular e nociva ao consumidor.
De acordo com o Fisco, como não é possível a destinação ou o reaproveitamento da carga estragada, que durante a ação foi apreendida, determinou-se o cumprimento da devolução ao exterior. A outra opção seria destruí-lo. Em sites especializados na venda do produto em atacado, é possível estimar que a mercadoria tinha o valor aproximado de R$ 1,6 milhão.
Nota da Redação: Na última atualização desta matéria, a Receita Federal corrigiu o motivo da devolução ao exterior: o produto fora do prazo da validade. Anteriormente, o chefe da divisão de Vigilância e Controle Aduaneiro substituto da Alfândega do Porto de Santos, Oswaldo Souza Dias Júnior, esclareceu, ao corrigir a informação, que a determinação da Justiça (conforme noticiado na versão anterior) para enviar a carga ao porto de origem era para outro carregamento do mesmo importador.
Fonte: A Tribuna.