O convênio prevê a integração de dados das bases do Mercante e do SDP que é elaborado pela Antaq
O diretor-geral da Antaq (Agência de Transportes Aquaviários), Mário Povia, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, assinaram um convênio de cooperação para troca de informações entre a agência, a Receita e o Departamento de Marinha Mercante, do DMM/MT (Ministério dos Transportes).
O convênio prevê a integração de dados das bases do Mercante (Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), que recentemente passou a ser administrado pela Receita, e do SDP (Sistema de Desempenho Portuário), que é elaborado pela Antaq, permitindo à Agência consolidar dados mais detalhados sobre origem/destino, fretes, entre outros.
A agência consolida e publica dados referentes aos portos organizados e demais instalações portuárias, tais como movimentação de cargas, tarifas e tempos operacionais nas atracações/desatracações, e ainda indicadores diversos sobre a performance do setor aquaviário.
Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o convênio é bastante significativo porque vai permitir a troca de informações de interesses comuns e uma maior aproximação entre as três instituições.
Segundo Povia, a cooperação vai permitir à agência aprimorar suas estatísticas, com a produção de dados mais ágeis, com maior confiabilidade e mais detalhados. “Com esse convênio, a Antaq, que já é referência na produção de dados do setor aquaviário nacional, passa a ter mais uma ferramenta para trabalhar na melhoria constante das suas estatísticas. Esse é um passo muito importante para a agência, que há muito tempo vínhamos buscando, e a gente agradece o esforço do secretário da Receita para a sua concretização”, declarou.
Fonte: Guia Marítimo