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Antaq divulga editais do segundo leilão de arrendamentos portuários

Certame será realizado no dia 31 de março, na Bovespa, em São Paulo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, na tarde de ontem, os editais de licitação para o segundo leilão de arrendamentos portuários. Ele será realizado no dia 31 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Capital, e trará áreas localizadas no Pará.

Embora os documentos não tragam valores para a outorga mínima pelos empreendimentos, as estimativas de receitas nos 25 anos de contratos dos terminais somam R$ 6,172 bilhões.

Santarém (PA) terá duas instalações licitadas. A primeira (STM01) tem 27,9 mil m² de área e será destinada ao embarque de soja. A meta de movimentação de carga será de 2,7 milhões de toneladas/ano a partir de sétimo ano de operação. Com receitas estimadas em R$ 1,764 bilhão ao longo do contrato, o operador deste terminal pagará à administração do porto uma taxa de arrendamento fixo de R$ 54.210 por mês, além de R$ 0,70 por tonelada operada.

A segunda unidade de Santarém (STM02) tem 26,6 mil m² de área e será voltada ao embarque de minério. Com meta de movimentação de 500 mil toneladas/ano a partir do sexto ano de operação, o terminal tem receitas estimadas em R$ 751,141 milhões ao longo dos 25 anos de contrato. O vencedor deste lote pagará R$ 30.391 fixos por mês à administração do porto, além de R$ 1,30 por tonelada movimentada.

Em Outeiro (PA), serão licitados três terminais idênticos (OUT01, 02 e 03), cada um com 35 mil m², destinados ao embarque de soja. Cada unidade terá de operar 900 mil toneladas/ano, a partir do sétimo ano de operação, e irá gerar receitas estimadas em R$ 632,687 milhões durante o contrato, além de pagar ao porto R$ 18.980 fixos mensais, mais R$ 0,60 por tonelada movimentada.

Por fim, o terminal de Vila do Conde (VDC29) volta ao edital após não ter tido interessados no leilão do mês passado. Com 56.850 m² voltados ao embarque de soja, o terminal deverá operar 2,7 milhões de toneladas/ano a partir do sétimo ano de operação. As receitas estimadas nos 25 anos de contrato são de R$ 1,764 bilhão e o operador deste terminal deverá pagar à administração do porto a taxa fixa de arrendamento de R$ 53.642 por mês, mais R$ 0,71 por tonelada movimentada.

Fonte: A Tribuna