A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu consulta e audiência públicas visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 03/10/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br. As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta pública estão disponíveis no link no final desta matéria.
Para fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo da consulta nº 11/2018, será realizada no dia 20/09/2018 audiência pública no auditório do Edifício-sede da ANTAQ (SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF). A audiência pública terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local, das 14h30 às 15h30.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ