A renovação antecipada de contratos poderá render 5 bilhões de reais de investimentos ao setor, segundo cálculo de especialistas.
A Brasil Terminal Portuário (BTP) inicia, nesta segunda-feira (11), a quinta e última fase de obras do viário, concluindo as atividades do projeto de melhoria nas vias de acesso aos terminais da margem direita do Porto de Santos, na Avenida Engenheiro Augusto Barata, conhecida como “Retão da Alemoa”. Essa última fase, com previsão de término para a última semana de setembro, irá concluir a reestruturação de trecho nos dois sentidos da avenida, nivelando as pistas com a nova cota (altura) determinada pela Autoridade Portuária, substituindo o pavimento de paralelepípedos por asfalto, além de outras melhorias.
Com um investimento total, pela BTP, em torno de R$ 8,8 milhões, a reforma de cerca de 1 km de extensão da Avenida Perimetral integra um plano mais amplo de obras de infraestrutura no Porto de Santos, conduzido pela autoridade portuária (Codesp), com o objetivo de melhorar o acesso viário local.
“Com as obras desse trecho da Perimetral concluídas, haverá uma melhoria no fluxo de veículos que transitam no local, aumentando as condições de fluidez e segurança no tráfego, uma vez que haverá a implantação de pavimento asfáltico, garantindo um melhor nivelamento do piso, nova iluminação, sistema de drenagem local, além da sinalização semafórica vertical e horizontal das pistas” afirma Cristhiane Vojevodovas, gerente de infraestrutura da BTP.
Quinze terminais portuários entraram com pedido de renovação antecipada de seus contratos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Para conseguir a autorização, a nova lei exige que cada empresa apresente um plano de investimento para expandir seus negócios nos portos. Algumas já concluíram o projeto. Outras estão finalizando os dados para encaminhar à Antaq.
A renovação antecipada poderá render alguns bilhões de reais de investimentos ao setor. Apenas o projeto da Libra Terminais, em Santos, prevê investimentos de quase R$ 800 milhões. No total, especialistas calculam que todos as renovações possam superar a cifra de R$ 5 bilhões.
No atual cenário, os investimentos seriam bem-vindos, já que o governo não consegue destravar as licitações de novas áreas dentro dos portos públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não liberou a publicação dos editais para a licitação nos portos de Santos (SP), Santarém e Vila do Conde (PA).
“Para o setor, a antecipação significará ter um terminal mais moderno, com melhora na qualidade do serviço prestado”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. “Hoje essa é a forma do governo aumentar investimento no setor.”
Lentidão
O grande entrave, porém, é que o pedido de renovação também enfrenta a lentidão da Antaq, que não tem gente suficiente para fazer todos os processos de forma mais célere. “Esse é o resultado da centralização. Tudo é feito no mesmo lugar”, reclama o consultor da Porto Assessoria, Nelson Carlini.
Além da questão da renovação há outros 26 processos de reequilíbrio econômico-financeiro em análise na agência reguladora. Alguns casos são determinação do TCU e outros são investimentos feitos e que não estavam previstos no contrato – portanto precisam de mais tempo para amortizar o investimento feito.
Carlini diz o Porto de São Francisco do Sul, por exemplo, aguarda há mais de um ano um pedido de reequilíbrio.
Liberação
De qualquer forma, a agência planeja liberar seis pedidos de renovação antecipada até o fim deste mês. O primeiro deverá ser o da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Itaguaí, no Rio de Janeiro.
A contrapartida da empresa será a ampliação do Terminal de Granéis (Tecar), responsável pela exportação de minérios e importação de carvão e coque.
Rumo Logística, ADM, Santos Brasil, Vopak, Cargill, Caramuru e Triunfo também estão na fila para ter autorização da Antaq. Mas a antecipação apenas será concedida se o projeto apresentado for relevante para a expansão da atividade portuária do ponto de vista estratégico do governo.
Uma das críticas do setor é que a Antaq que limitar a taxa de retorno dos projetos. Se o contrato não tem uma referência específica sobre o retorno, a taxa usada pela agência reguladora é de 8,3%.
“Se você achata o retorno do investidor, como vai haver modernização no setor. É preciso ter livre competição”, diz Manteli, da ABTP.
Fonte: Exame/O Estado de S. Paulo.