Embarcação oceanográfica aguarda processo de tombamento
O navio oceanográfico Professor W. Besnard está, desde o ano passado, sob análise de tombamento e, até que a questão seja resolvida, continuará atracado no Porto de Santos – endereço desde 2018. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) pede a remoção do óleo da embarcação. Por outro lado, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) afirma que não há riscos de poluição.
O órgão ambiental notificou a autoridade portuária a resolver essa questão junto à Prefeitura de Ilhabela. Ela é responsável pelo navio desde 2016, quando a Universidade de São Paulo (USP) o doou.
A partir de então, começou um impasse: transformá-lo em museu ou afundá-lo para servir como mais um recife artificial e observatório de mergulhadores? Em meio à indefinição, o Instituto do Mar (Imar), entrou com o pedido de tombamento, devido à importância cultural.
A viagem inaugural do navio ocorreu em 1967. Foram realizadas 150 excursões, com mais de 50 mil amostras coletadas. O fim das atividades ocorreu em 2008, após um incêndio na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Vai demorar
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat) é o responsável pela análise do tombamento. Ao fim deste estudo, a questão será avaliada pelo órgão.
O problema é que, com o término do último mandato, não há prazo para novas nomeações de conselheiros. Enquanto isso, a técnica e historiadora do Condephaat, Deborah Regina Leal Neves, diz que as ações continuam. Entre elas, a tentativa de um entendimento entre a Prefeitura de Ilha Bela e o Imar.
“Existe a importância cultural [do navio], mas, para não conceder o reconhecimento do tombamento e ficar apenas no papel, nos próximos dias vai acontecer uma reunião entre as partes por um consenso”, conta.
Somente após o processo de estudo e a análise do Condephaat é que o responsável pela embarcação poderá decidir sobre a embarcação. Deborah informa que, mesmo tombado, não há impedimentos para ser afundado.
“A questão dá debate. Mas, hoje, ele [navio] é só carcaça. A maior parte do material está na USP”.
Processos
Em nota, a Codesp diz ter ajuizado duas ações, no ano passado, contra a Prefeitura de Ilhabela. A primeira cobra as taxas de atracação e permanência da embarcação no Porto. O processo está suspenso para tentativa de acordo. A dívida é de R$ 457 mil – sem juros e correção.
No outro processo, a Docas requer tutela de urgência para adoção de medidas que assegurem a flutuabilidade do navio, bem como a retirada dos resíduos oleosos, de eventuais moradores do local e ainda a fixação de multa, por dia, em caso de descumprimento da ordem liminar.
A Tribuna entrou em contato com o Imar e a Prefeitura de Ilhabela, mas até o fim desta edição, não obteve resposta.
Fonte: A Tribuna